Subvenção do diesel para embarcações e parcerias
Nesta terça-feira( 23) em solenidade no auditório da Secretaria de Estado de Administração (SEA), em Florianópolis, o governador Jorginho Mello, anunciou um conjunto de medidas , propiciando mais qualidade e valor à produção pesqueira de S C e desenvolvimento do setor .
Com a presença dos secretários de Estado, Cleverson Siewert, da Fazenda; Vânio Boing, da Administração; Fabiano de Souza, da Defesa e Proteção Civil; Sílvio Dreveck, da Indústria, do Comércio e de Serviços (Sicos); o secretário adjunto da Infraestrutura, Ricardo Grando; o diretor-presidente do Sapiens Parque, Eduardo Vieira; o presidente da Epagri, Dirceu Leite; o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto; os reitores da Udesc, Dilmar Bareta; e da Univali, Valdir Cechinel Filho; o presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e região, Agnaldo dos Santos; e o representante da Fepesc, Ezequiel de Amorim.
São parcerias que promovem desde estudos biológicos até a subvenção de óleo diesel utilizado por embarcações pesqueiras catarinenses para a pesca industrial e artesanal em SC.
O secretário Executivo de Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, considera um momento ímpar para toda a cadeia produtiva da pesca em Santa Catarina.
“O Estado está sendo pioneiro com um projeto de pesquisa que vai nos ajudar a trabalhar com a realidade dos dados, da ciência, gerando mais oportunidades. Essa conquista representa muito para a Secretaria e para o pescador catarinense que agora sabe que tem um lugar certo para tratar das pautas do setor. O governador Jorginho Mello elevou o patamar da aquicultura e pesca catarinenses e os resultados serão ainda mais promissores”, assinala o secretário Frigo.
Entre as medidas anunciadas pelo governador está a subvenção para o óleo diesel utilizado por embarcações catarinenses para a pesca industrial e artesanal.
Em documento ficou definido as quotas de óleo diesel, com crédito presumido do ICMS, no exercício de 2024. A medida representa cerca de R$ 30 milhões em subvenção do combustível para o setor.
A Secretaria Executiva da Aquicultura e Pesca (SAQ), Epagri e a Universidade do Vale do Itajaí (Univali) firmaram parceria para viabilizar maior acesso às informações do setor no Estado.
Através da parceira, a Universidade disponibilizará – a sua base de dados sobre a pesca catarinense. ( no site do Observatório Agro Catarinense )
Possibilitando a todos os envolvidos ou interessados na cadeia produtiva da pesca poderão acessar a plataforma e conhecer melhor a estruturação, dimensão e dinâmica do setor.
A Udesc recentemente foi a vencedora de chamada pública aberta pelo Governo do Estado e com isso coordenará um projeto de pesquisa biológica sobre peixes, camarões e siris em cinco pontos do litoral catarinense, nova medida firmada envolve a SAQ a Udesc e a Fapesc, para o Projeto Biologia Populacional de Recursos Pesqueiros Catarinenses (Biopesca SC).
Segundo , Fábio Wagner Pinto , Presidente da Fapesc, A Fundação, tem a possibilidade de subsidiar as decisões de permitir ou não, incentivar ou não determinadas modalidades de pesca por conhecer efetivamente o que está sendo pescado.
Favorecendo a preservação da pesca e a longevidade da atividade, no estado.
Na solenidade , o Governo do Estado também garantiu um Termo de Autorização para o uso temporário de área no lago artificial do Sapiens Parque S.A., onde é feito o cultivo de tainha e robalo. O objetivo da parceria é a realização de estudo científico para mensuração dos índices zootécnicos que avaliam a eficiência e a performance das referidas espécies.
Foto RCN